Análise | 14 de outubro de 2026
Uma seleção divulgada pelo Iphan em 9 de outubro oferece um ponto de partida concreto para discutir acessibilidade em cidades históricas. O Edital nº 57/2026, do Projeto 914BRZ4027, prevê consultoria para soluções referenciais e um anteprojeto de acessibilidade voltado aos acessos, percursos e espaços de uso público do Centro Histórico de Congonhas, em Minas Gerais.
A página oficial informa recebimento de currículos entre 9 e 14 de outubro e atuação sob supervisão da UNESCO, em articulação com o Iphan. O objeto anunciado é de preparação técnica. A informação disponível não permite tratar a seleção como contratação de obras, projeto executivo concluído ou intervenção já implantada. Fonte: Iphan.
A escala do caminho
Congonhas reúne um patrimônio de relevância internacional: o Santuário do Bom Jesus foi inscrito na Lista do Patrimônio Mundial em 1985. A UNESCO descreve o conjunto arquitetônico e escultórico e destaca, entre os desafios de gestão, a integração com a paisagem urbana e a inclusão das comunidades. Esse reconhecimento contextualiza a cidade, sem significar que toda a área do centro histórico integre o bem inscrito. Fonte: UNESCO.
Na avaliação da VAELITH, o interesse do objeto está na palavra ‘percursos’. Um espaço público acessível depende da continuidade entre chegada, circulação, permanência e saída. Uma intervenção localizada precisa conversar com o restante do trajeto para oferecer utilidade cotidiana.
Para municípios com desafios semelhantes, uma primeira tarefa seria mapear caminhos efetivamente usados por moradores, trabalhadores e visitantes. Levantamentos de campo podem registrar obstáculos, desníveis, travessias, locais de descanso e pontos em que diferentes fluxos entram em conflito. A participação de pessoas com deficiência ajuda a testar hipóteses antes de consolidar soluções.
Outro passo é comparar alternativas com critérios explícitos: autonomia de uso, conservação dos elementos existentes, manutenção, legibilidade e impacto na paisagem. Esses critérios são propostas editoriais para orientar a discussão; não representam exigências adicionais atribuídas ao edital de Congonhas.
A contratação de estudos também deveria deixar claro como as informações serão transferidas às etapas seguintes. Plantas, registros de campo e justificativas de escolha precisam permitir que outra equipe compreenda as decisões tomadas.
O caso abre uma discussão útil para a arquitetura pública brasileira: tratar acessibilidade como parte da organização do território exige coordenação entre desenho, conservação e operação. O resultado relevante será um percurso utilizável, cuja qualidade possa ser verificada por quem depende dele diariamente.
Iphan — Edital nº 57/2026, Projeto 914BRZ4027
UNESCO — Sanctuary of Bom Jesus do Congonhas
Avaliar acessibilidade pela continuidade do percurso e documentar critérios de escolha para transferir decisões às etapas seguintes.