Editorial | 14 de outubro de 2026
Uma matriz de riscos só se torna útil para a gestão quando permite responder a uma pergunta concreta: diante de determinado evento, quem precisa fazer o quê? A VAELITH defende que essa verificação seja feita antes da licitação, com participação das equipes que planejam, orçam e acompanharão a execução.
A base normativa antecede esta edição. A Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, prevê a matriz de alocação de riscos e exige sua presença em obras e serviços de grande vulto e nas contratações integradas e semi-integradas. O artigo 103 relaciona a distribuição à natureza do risco, às obrigações contratuais e à capacidade de gerenciamento das partes. Fonte: Lei nº 14.133/2021.
O manual de Licitações e Contratos do TCU, identificado como atualizado em 29 de agosto de 2025, recomenda compatibilizar a matriz com o regime de execução e os demais documentos. Também orienta explicitar premissas, estimar impactos e submeter o instrumento à análise técnica e jurídica. A orientação merece atenção especial quando se reutilizam modelos de outros empreendimentos. Fonte: TCU.
Um teste antes do edital
Nossa proposta é simples: selecionar três situações plausíveis para a obra e simular a resposta documental. Uma interferência descoberta em campo, uma restrição de acesso ou uma divergência entre informação disponível e condição observada podem servir como exercícios. A responsabilidade por cada caso deve ser examinada no contrato específico, sem soluções automáticas.
Para cada cenário, a equipe deveria conseguir localizar cinco elementos: descrição do evento, evidência necessária, responsável pela comunicação, instância de decisão e consequência prevista. Se essas informações estiverem dispersas ou contraditórias, haverá trabalho de compatibilização a fazer.
Também convém separar duas perguntas. Quem suporta determinado efeito financeiro? Quem executa as medidas necessárias para reduzir o problema? As respostas podem envolver agentes diferentes e precisam funcionar em conjunto. Essa distinção operacional ajuda a organizar a reação sem antecipar conclusões jurídicas sobre eventual reequilíbrio.
O registro de campo deve permitir reconstruir a sequência dos fatos. Datas, documentos, responsáveis e decisões formam uma trilha mais útil do que relatos genéricos elaborados apenas quando surge uma controvérsia.
Na fiscalização, o instrumento pode ser consultado em reuniões de acompanhamento para identificar sinais de eventos previstos e verificar as providências cabíveis. Isso não autoriza alterar informalmente a distribuição contratual.
A qualidade da matriz aparece quando a equipe consegue usá-la sob pressão. Clareza, coerência e rastreabilidade são critérios práticos para avaliar se o documento está pronto para acompanhar a obra.
Lei nº 14.133/2021 — artigos 22 e 103
TCU — Licitações e Contratos, seção 5.11.3, Alocação de riscos
Testar a matriz com cenários concretos antes do edital, distinguindo a responsabilidade financeira da resposta operacional e mantendo rastreabilidade das decisões.