A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) participou em 6 de outubro do Fórum Nacional Brasil Export 2026, no Hotel Royal Tulip Alvorada, em Brasília. O diretor Felipe Queiroz moderou o painel InfraESG, dedicado à governança integrada e à responsabilidade social em projetos de infraestrutura. O encontro, programado até 8 de outubro, reúne representantes públicos e privados de transportes, logística, portos e energia.
O debate reuniu o diretor-presidente e de Relações com Investidores da Águas do Rio, Anselmo Leal; o executivo-chefe da Aeroportos do Brasil, Fábio Rogério Carvalho; a diretora de Sustentabilidade da AXIA Energia, Marcia Massotti; e o superintendente de Licitações da B3, Guilherme Peixoto. A conversa abordou a relação entre decisões corporativas, impacto nos territórios e resultados esperados pela sociedade.
Queiroz apresentou a governança como o conjunto de métodos de decisão que deve aproximar a execução dos empreendimentos das necessidades sociais. A ANTT relacionou esse desafio ao crescimento do investimento em portos, ferrovias, saneamento, energia e transporte e à incorporação de critérios ambientais, sociais e de governança às concessões.
Entre os instrumentos citados estavam debêntures incentivadas e o Programa de Sustentabilidade para Infraestrutura (PSI) da ANTT. Segundo a agência, os níveis 2 e 3 do PSI permitem reequilíbrio contratual para financiar projetos. A comunicação oficial mencionou emissões de debêntures em torno de R$ 3,5 bilhões no segundo semestre de 2026; o valor foi apresentado no contexto do painel, sem detalhamento por projeto na nota.
A discussão também tratou da importância de segurança jurídica, integridade e maturidade institucional para concessões e parcerias público-privadas de longo prazo. A programação anunciada incluía, para 7 de outubro, a participação de Marcelo Fonseca, também diretor da ANTT, em outro painel sobre estabilidade regulatória e previsibilidade de investimentos.
A fala indica que critérios sociais e governança entram na estruturação e no acompanhamento de concessões, além da fase de licitação. O reequilíbrio contratual citado pela ANTT é um mecanismo para projetos nos níveis definidos pelo PSI; a nota não demonstra resultados concretos atribuíveis ao painel nem detalha a alocação dos R$ 3,5 bilhões.