Notícia • Publicação VAELITH: 19/10/2026.
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários publicou o edital do arrendamento IQI16, no Porto do Itaqui, em São Luís. A disputa está marcada para 9 de dezembro de 2026, às 14h, na B3. O projeto prevê R$ 147,01 milhões em investimentos para requalificar uma área destinada à movimentação e à armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente fertilizantes.
A área tem 21.829,92 metros quadrados. A capacidade estática projetada é de 70 mil toneladas, enquanto a capacidade dinâmica estimada alcança 1,008 milhão de toneladas por ano. A primeira medida corresponde ao estoque simultâneo; a segunda depende da renovação desse estoque e do desempenho de toda a operação.
O estudo operacional elaborado pelo LabTrans/UFSC descreve desembarque aquaviário, transferência por caminhões entre o cais público e o armazém e expedição rodoviária. Para empresas de engenharia e fornecedores, essa configuração exige coordenar instalações, equipamentos e circulação interna, preservando as condições de funcionamento do porto durante a implantação.
A manutenção aparece expressamente na modelagem. O caderno operacional, de abril de 2026, estima R$ 883.865 anuais para obras civis e equipamentos, em seus parâmetros de referência. O cálculo aplica taxas distintas aos ativos novos: 0,5% para obras e 1% para equipamentos. São premissas econômicas do estudo, sujeitas às condições efetivas de uso e conservação.
O caderno financeiro trabalha com valores reais na data-base de janeiro de 2024. Também projeta uma entrada gradual da movimentação: nenhum volume nos dois primeiros anos, início no terceiro e alcance de 1,008 milhão de toneladas no sétimo. Essas hipóteses ajudam a entender o horizonte do negócio; não constituem comprovação de demanda contratada ou cronograma definitivo de entrega.
Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, o contrato terá prazo inicial de 25 anos, com possibilidade de prorrogação, e a seleção considerará o maior valor de outorga. Há uma condição concorrencial: grupos que ultrapassem participação de 40% no mercado relevante após o arrendamento somente poderão vencer se não houver outra proposta válida.
O calendário oficial prevê pedidos de esclarecimento até 13 de novembro e impugnações até 30 de novembro, ambos às 18h. A habilitação e eventuais recursos avançam para 2027. Portanto, a publicação do edital abre uma oportunidade de investimento, ainda dependente das etapas licitatórias e da contratação.
Na avaliação da VAELITH, o interesse do projeto está na combinação entre reutilização de área portuária e ampliação logística. A qualidade da proposta dependerá de compatibilizar investimento inicial, custos recorrentes e produtividade, com atenção às interfaces entre descarga, armazenagem e saída dos fertilizantes.
Fontes consultadas
Edital para arrendamento de terminal no Porto do Itaqui é publicado
EVTEA IQI16 — Seção D: Operacional
EVTEA IQI16 — Seção F: Financeiro
Leilão nº 04/2026 — IQI16: aviso e cronograma
Edital marca disputa para dezembro; estudo prevê implantação gradual e inclui custos de conservação de obras e equipamentos.